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Reunião alinhou últimos ajustes para iniciar o Projeto de Visitação que está em área de dupla proteção territorial e ambiental: Parque Nacional do Pico da Neblina e Terra Indígena Yanomami
Lideranças e representantes do povo Yanomami participaram, nos dias 15 e 16 de novembro, na terra indígena Maturacá (AM), da última assembleia antes da reabertura da visitação turística ao Pico da Neblina (ou Yaripo – como o local é chamado pelos Yanomamis), prevista para ocorrer em março de 2020. A reunião foi promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Socioambiental (ISA) e Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca), que atua em conjunto com a Associação de Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMY Kumirayoma). Com todas as autorizações necessárias, os indígenas se preparam para assumir a gestão do programa de turismo e vão assinar contratos com operadoras parceiras.
No caso do Pico da Neblina, por ser unidade de conservação e território indígena, há dupla proteção e afetação. Assim, as operações devem levar em conta a legislação do ICMBio e da Funai, além da autonomia dos povos indígenas. Gestora do Parque Nacional Pico da Neblina, Luciana Uehara, ressalta que o projeto é inovador, reduz conflitos, promove a geração de renda sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população Yanomami.
Com as autorizações necessárias para a atividade turística já concedidas, os próximos passos são análise jurídica do credenciamento de operadoras que vão atuar em parceria com os Yanomamis. A responsabilidade da gestão do turismo é da Ayrca, que terá apoio dos órgãos públicos e do ISA. Porém, o credenciamento será feito pelo ICMBio, que analisará toda a documentação das empresas, dando segurança jurídica às ações.
Chefe da Divisão de Ordenamento e Autorização para a Visitação do ICMBio, Carla Guaitanele, que participou da reunião em Maturacá, repassou informações sobre as próximas etapas do processo de credenciamento. Ela explica que qualquer privado, pessoa física ou jurídica, que queira exercer atividade comercial em unidade de conservação, tem que ter autorização. Representante da Funai, o indigenista Túlio Caio Binotti entregou à Ayrca e às lideranças Yanomamis a carta de anuência da Funai para as operações de turismo no Pico da Neblina. Ele considerou que essa é a forma mais eficaz de garantir a autonomia do povo indígena e ressaltou que todo o plano de visitação foi construído pela própria comunidade.
Coordenador do Programa Rio Negro do ISA, Marcos Wesley considera que um dos diferenciais do programa de turismo do Pico da Neblina é que ele aglutina diversos atores em torno de um projeto sustentável. Segundo ele, é o primeiro modelo de turismo que tem como protagonistas na gestão do negócio os próprios Yanomamis, tendo as agências como prestadoras de serviço e parceiras. Os órgãos públicos ICMBio e Funai vêm atuando como apoiadores da gestão indígena sobre o território.
Presidente da Ayrca, José Mário Pereira Góes ressalta que o projeto vai beneficiar várias comunidades, entre elas Maturacá, Santa Maria, Auxiliadora, Vila União, Ariabu, Nazaré, Maiá, Inambu, Cachoeirinha e Mápio. Segundo ele, pelo plano de visitação, os Yanomamis prestarão diversos serviços na expedição, como guias, carregadores e cozinheiras. As mulheres indígenas também estão envolvidas no projeto, conta a presidente da Kumirayoma, Floriza da Cruz Pinto.
Durante a reunião, o ICMBio explicou sobre as contrapartidas que as empresas operadoras devem promover de forma a garantir melhorias, adequações e monitoramento constante da operação turística. As principais contrapartidas levantadas no plano de ação prioritário da Ayrca são a construção da casa de apoio Frente-sul; construção de um depósito específico para combustível nas proximidades da sede da Ayrca; redário de apoio para os turistas; acampamento no Pico da Neblina; estrutura para energia solar; melhoria do saneamento na comunidade indígena; vaga para voluntários que prestem serviços como monitoramento e pesquisa ao ICMBio; vaga para estágio nas operadoras para capacitação dos Yanomamis.
Ponto mais alto do Brasil
O processo para reabertura do Pico da Neblina à visitação turística, o ponto mais alto do Brasil, durou cerca de cinco anos. Os trabalhos foram cercados de cuidados porque a área tem dupla afetação, ou seja, é unidade de conservação ambiental e território indígena Yanomami. Dessa forma, todas as discussões envolveram o alinhamento da legislação do ICMBio e Funai, com apoio e consultoria do ISA. Uma das preocupações foi garantir a autonomia dos indígenas.
Gestora do Parque Nacional Pico da Neblina, Luciana Uehara, destaca que a reunião ocorrida em novembro em Maturacá foi resultado de um processo que teve início em 2014, com diversas ações para construir o projeto de visitação. O Parque está fechado desde 2003, por recomendação do Ministério Público Federal, devido ao desordenamento da exploração turística que estava gerando violação dos direitos indígenas, conflito com turistas e impactos ao meio ambiente.
Fonte: ICMBIO